Processo 351274/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2016 17:09
Autuado em 28/04/2016 17:09
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 171/2022 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 14/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2022 Acórdão   171/ 2022 Regular com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
31/01/2022 Acórdão   171/ 2022 Regular com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS
Gestor atual EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA
Gestor das Contas AMIN JOSE HANNOUCHE
Ex-Gestor AMIN JOSE HANNOUCHE
Interessado EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA
Ex-Gestor EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA
Interessado FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS
Ex-Gestor IRAM DE REZENDE
Ex-Gestor JOSE VOLNEI BISOGNIN

Juntadas
DataDescrição
27/03/2023 15:39 do Protocolo 203846/23
21/10/2016 13:55 do Protocolo 862180/16
21/10/2016 08:15 do Protocolo 860195/16
06/10/2016 16:44 AR do Ofício OCN - 5783/2016 - DP
06/10/2016 16:44 AR do Ofício OCN - 5782/2016 - DP
12/08/2016 16:18 Relatório de Fiscalização - 2° Semestre
12/08/2016 16:18 Relatório de Fiscalização - 1° Semestre

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/09/2016 Ofício de Contraditório   5782/ 2016   
DP  20/09/2016 Ofício de Contraditório   5783/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/04/2023 2967 Despacho Processual Diverso nº 418/2023
23/03/2023 2946 Despacho Processual Diverso nº 297/2023
14/02/2022 2710 Acórdão nº 171/2022
27/01/2022 2698 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2022 de 31/01/2022
28/09/2021 2631 Despacho Processual Diverso nº 1085/2021
04/03/2021 2491 Despacho Processual Diverso nº 232/2021
20/02/2020 2245 Despacho Processual Diverso nº 150/2020
11/02/2020 2238 Termo de Redistribuição de Processo nº 21/2020
17/09/2018 1909 Despacho Processual Diverso nº 1809/2018
04/09/2017 1670 Despacho Processual Diverso nº 1998/2017
31/10/2016 1473 Despacho Processual Diverso nº 2636/2016
19/08/2016 1426 Despacho Processual Diverso nº 209/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5272/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/05/2023 11:02 DP  
24/04/2023 11:44 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 62/2023 -
17/04/2023 15:43 GCDA Despacho Processual Diverso nº 418/2023 -
14/04/2023 14:25 CMEX Despacho Processual Diverso nº 255/2023 -
10/04/2023 14:31 CGE Informação nº 45/2023 - Prestadas as informações solicitadas.
29/03/2023 17:29 1ICE Informação nº 27/2023 -
27/03/2023 21:23 CMEX Despacho Processual Diverso nº 196/2023 -
21/03/2023 10:35 DP  
16/03/2023 14:48 GCDA Despacho Processual Diverso nº 297/2023 -
14/03/2022 17:24 CMEX Despacho Processual Diverso nº 169/2023 -
14/03/2022 17:24 CMEX Informação nº 2034/2022 -
14/03/2022 17:24 CMEX Informação nº 960/2022 -
16/02/2022 11:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 238/2022 -
16/02/2022 11:37 SMPJTC  
15/02/2022 09:51 5PC Ciência de Decisão nº 26/2022 -
15/02/2022 08:06 SMPjTC  
07/02/2022 15:41 STP  
30/09/2021 10:29 GCDA  
30/09/2021 08:23 SMPJTC  
29/09/2021 10:08 5PC Parecer nº 690/2021 - Prestação de Contas Estadual. Exercício de 2015. Pela regularidade, com determinação.
29/09/2021 10:00 SMPjTC  
24/09/2021 11:06 CGE Instrução nº 1060/2021 -
21/09/2021 11:46 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1085/2021 -
12/04/2021 16:18 CGE Despacho Processual Diverso nº 200/2021 - Prestadas as informações solicitadas.
05/04/2021 11:36 STP Certidão de sobrestamento de processo nº 5/2021 -
02/03/2021 07:04 GCDA Despacho Processual Diverso nº 232/2021 -
02/03/2020 17:29 CGE Informação nº 35/2021 - Pela prorrogação do sobrestamento.
21/02/2020 13:21 STP Certidão de sobrestamento de processo nº 4/2020 -
10/02/2020 14:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 150/2020 -
07/02/2020 16:33 CGE Informação nº 56/2020 - Pelo sobrestamento.
07/02/2020 14:30 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 21/2020 -
18/09/2018 14:07 CGE Informação nº 54/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
13/09/2018 10:24 S1C Certidão de Sessão nº 430/2018 -
03/09/2018 12:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1809/2018 -
31/08/2017 17:23 CGE Informação nº 378/2018 - Pela prorrogação do sobrestamento.
23/02/2017 08:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1998/2017 -
20/02/2017 14:03 SMPjTC Parecer nº 1678/2017 - sobrestamento Ementa: Prestação de contas anual. Pelo sobrestamento até o julgamento final da Comunicação de Irregularidade nº. 121175/17.
05/12/2016 15:08 COFIE Instrução nº 37/2017 -
27/10/2016 13:42 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 3432/2016 -
21/10/2016 09:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2636/2016 -
17/08/2016 10:28 DP Informação nº 16001/2016 -
17/08/2016 10:28 DP Informação nº 17446/2016 -
17/08/2016 10:28 DP Ofício de Contraditório nº 5782/2016 -
17/08/2016 10:28 DP Ofício de Contraditório nº 5783/2016 -
29/04/2016 11:59 COFIE Despacho Processual Diverso nº 209/2016 -
29/04/2016 11:59 COFIE Instrução nº 325/2016 -
28/04/2016 17:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5272/2016 -

Voltar a Consulta